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Revoga-se o art

TīmeklisArt. 2º - A partir desta publicação serão alterados o Estatuto e Regimento Geral do Instituto Federal Catarinense; Art. 3º - Revoga-se a partir desta data os efeitos da Portaria Normativa Nº 01 de 11 de fevereiro de 2016; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; http://portal.mec.gov.br/encceja/30000-uncategorised/68291-ementario-legislacao-residencia-medica

Governo Lula retira Correios do programa de privatização

Tīmeklis1) Em primeiro lugar, a “revogação expressa” incide sobre os próprios “textos jurídicos”; já a “revogação tácita” atua sobre “normas”. Portanto, a revogação tácita depende … TīmeklisArt. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se constitui como órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência. Art. 3º O atendimento e a proteção integral da criança e do adolescente do Município de cant hook log lifter https://ods-sports.com

Nova lei de licitações - Artigo 89 e a sua abolitio criminis

TīmeklisArt. 1º. Fica aprovado o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO DE LOTES LAGO AZUL, de propriedade de Silvio Sebastião Garcia, CPF nº 018.906.629-68 e Izaltina Maria dos Santos Garcia, CPF nº 437.630.579-00, localizado no acesso estadual 100B, Bairro Arroio Corrente, nesta cidade de Jaguaruna, SC, com área … TīmeklisArt. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente. Art. 23. Ficam derogadas todas as disposições em contrario. Tīmeklis2024. gada 7. janv. · Art. 1º Revoga-se o inciso VIII do § único do art. 44 da Resolução nº 01 /1971 (Regimento Interno). Art. 2º Revoga-se o inciso IX do § único do art. 44 da Resolução nº 01 /1971 (Regimento Interno). Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções nº s 010 /2024 e 012 /2024. bridal shower outfit size 16

É possível alterar as cláusulas pétreas? Jusbrasil

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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998

Tīmeklis2024. gada 30. janv. · Lista de notícias; CREDE 1 REVOGA O CANCELAMENTO DOS EDITAIS ART. 4º DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS 30 de janeiro de 2024 - 19:03. Revogação do Cancelamento dos Edita is Art. 4º das Escolas Profissionais. A Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (CEDEA), no uso de suas … TīmeklisJogas nodarbības katru dienu klātienē un online- agri no rītiem, pusdienlaikos un vakaros. Yogas nodarbības grūtniecēm, bērniem, jauniešiem, iesācējiem un …

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TīmeklisPor exemplo, já que não é possível abolir um direito fundamental por se tratar de uma cláusula pétrea (art. 60, § 4o, IV, CF ), revoga-se o artigo 6o, § 4o, IV, CF. Segundo essa teoria, é possível também fazer uma nova Revisão Constitucional no Brasil. Tīmeklisdo curso em que o estagiário se encontre matriculado. § 1º Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga ... Pró-reitoria competente de …

TīmeklisArt. 4º - Em virtude do disposto nesta Portaria, o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, será no dia 1º de setembro de 2011. Art. 5º - Revoga-se a Portaria nº 1.120, de 8 de novembro de 1995. Tīmeklis2024. gada 11. apr. · A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que suspendia a fabricação, comercialização e uso de alimentos em estoque da Fugini produzidos em uma fábrica de ...

Tīmeklis2024. gada 10. apr. · Art. 1º Este Decreto exclui empresas do Programa Nacional de Desestatização - PND e revoga a qualificação de empresas e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da ... TīmeklisCP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 86 - Revoga-se o livramento, se o liberado vem a ser condenado a pena privativa de liberdade, …

Tīmeklis2024. gada 13. apr. · La aparición de documentos clasificados en Discord es un recordatorio de cómo el mundo digital afecta cada vez más la vida real, incluso de maneras que pueden ser peligrosas.

TīmeklisComo bem ressaltou o Min. Marco Aurélio Bellizze, no voto pelo provimento do RESp 1.770.124/SP, "a obrigação de indenizar a parte adversa dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória posteriormente revogada é decorrência ex lege da sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução de mérito, como … canthooks calabogieTīmeklisContudo, atendendo a pleito local, o Município editou a Lei 03, de 07 de março de 2024, com o seguinte e único texto: “Art. 1º : Revoga-se Lei 02”. Quanto a essa situação, é correto afirmar que: A no dia da publicação da Lei 03, a Lei 01 volta a vigorar; B trinta dias após a publicação da Lei 03, a Lei 01 retorna a vigorar; C canthopexie ccamTīmeklis2024. gada 27. febr. · Dæmigerð þroskasaga. ritstjórn 27. 02. 2024. Unglingabókin Sölvasaga unglings eftir Arnar Má Arngrímsson kom út árið 2015. Hún var tilnefnd til … cant hook replacement handleTīmeklis2010. gada 22. jūn. · Art. 86 - Revogação do livramento. Art. 86 - Revoga-se o livramento, se o liberado vem a ser condenado a pena privativa de liberdade, em sentença irrecorrível: II - por crime anterior, observado o disposto no art. 84 deste Código. O descumprimento das condições do livramento é causa suficiente à … canthooks restaurant calabogiehttp://retorika-a.lv/lv/ canthophrys gongotaTīmeklis2024. gada 21. apr. · Dispõe o art. 2º, da LINDB: Art. 2º. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 1º. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. § 2º. canthopromotionTīmeklisArt. 1o Os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras … bridal shower panty poem