TīmeklisArt. 2º - A partir desta publicação serão alterados o Estatuto e Regimento Geral do Instituto Federal Catarinense; Art. 3º - Revoga-se a partir desta data os efeitos da Portaria Normativa Nº 01 de 11 de fevereiro de 2016; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; http://portal.mec.gov.br/encceja/30000-uncategorised/68291-ementario-legislacao-residencia-medica
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Tīmeklis1) Em primeiro lugar, a “revogação expressa” incide sobre os próprios “textos jurídicos”; já a “revogação tácita” atua sobre “normas”. Portanto, a revogação tácita depende … TīmeklisArt. 2º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se constitui como órgão normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das políticas de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência. Art. 3º O atendimento e a proteção integral da criança e do adolescente do Município de cant hook log lifter
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TīmeklisArt. 1º. Fica aprovado o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL FECHADO DE LOTES LAGO AZUL, de propriedade de Silvio Sebastião Garcia, CPF nº 018.906.629-68 e Izaltina Maria dos Santos Garcia, CPF nº 437.630.579-00, localizado no acesso estadual 100B, Bairro Arroio Corrente, nesta cidade de Jaguaruna, SC, com área … TīmeklisArt. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. Exceptuam-se as terras situadas nos limites do Imperio com paizes estrangeiros em uma zona de 10 leguas, as quaes poderão ser concedidas gratuitamente. Art. 23. Ficam derogadas todas as disposições em contrario. Tīmeklis2024. gada 7. janv. · Art. 1º Revoga-se o inciso VIII do § único do art. 44 da Resolução nº 01 /1971 (Regimento Interno). Art. 2º Revoga-se o inciso IX do § único do art. 44 da Resolução nº 01 /1971 (Regimento Interno). Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Resoluções nº s 010 /2024 e 012 /2024. bridal shower outfit size 16